O Estatuto da Criança e do Adolescente ganhou atenção especial no segundo dia da Formação Continuada de Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), realizada desde terça-feira (12) em Erechim. Ontem (13), no último dia do encontro, além dos debates, o estatuto ganhou homenagem carinhosa dos participantes na Praça da Bandeira, por volta das 15h30.
Durante dois dias representantes de 48 municípios do RS - 139 inscritos - debateram em Erechim questões relacionadas com a área de atuação dos conselheiros tutelares. A organização foi da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, representada pelo presidente Jeferson Leon, com o apoio do coordenador regional do Conselho Tutelar, Ademir da Rosa.
As palestras e debates ocorreram no Centro Cultural 25 de Julho, em dois turnos, tratando de temas como: Relação do Conselho Tutelar com o Ministério Público, Brigada Militar, , DPPA, Atribuições do Conselho Tutelar e a relação com a Rede de Proteção, Questão Indígena, Procedimentos Escola x Conselho Tutelar, entre outros. Entre os palestrantes: Delegado de Polícia Germano Lima, Adair Colto Gonçalves (ACONTURS), Jorge Carvalho (Funai).
Antes do encerramento os participantes se deslocaram até a Praça da Bandeira numa caminhada sonorizada pelo carro de som do Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim. A manifestação teve duas finalidades. A primeira, agradecer ao prefeito Luiz Schmidt e a cidade de Erechim por receber com carinho os participantes de vieram de regiões distantes.
A segunda motivação esteve relacionada com o 27o. aniversário de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei Federal nº 8.069. de 13 de julho de 1990, sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello. O prefeito Luiz Schmidt e o vice-prefeito Marcos Lando, saudaram das janelas dos seus gabinetes os conselheiros e participantes da manifestação.
Na avaliação do presidente da Aconturs a aormação continuada revelou que os conselheiros necessitam desse tipo de atividade, pois a missão é difícil de ser desempenhada e compreendida. O coordenador dos conselheiros no Alto Uruguai, Ademir da Rosa, acredita que muitos pontos duvidosos da atuação dos conselheiros foram esclarecidos, fortalecendo à atividade e o papel de cada um na comunidade.