A prefeitura de Erechim instalou hoje (20) uma comissão para atualização na planta de valores dos imóveis do perímetro urbano do município. O ato, realizado no salão nobre do Executivo municipal, contou com a presença do prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, do secretário da Fazenda, Roberto Fabiani, demais secretários de governo, vereadores, servidores municipais, representantes de entidades de classe e comunidade. O trabalho de revisão poderá refletir diretamente no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2018.

Decreto municipal

A comissão foi instituída através do Decreto Municipal 4.487, de 29 de maio de 2017, e os membros foram nomeados após indicação do poder Executivo e das entidades representativas. De acordo com o secretário da Fazenda e presidente da comissão, Roberto Fabiani, a comissão é composta por técnicos da prefeitura e de instituições representativas de Erechim. "A revisão da planta de valores está prevista no código tributário do município e terá que ser realizada em 2017. Com esse trabalho, buscamos atualizar os valores venais dos imóveis, de acordo com a realidade atual do mercado", disse o secretário da pasta. O grupo técnico terá prazo de 60 dias para concluir o estudo. Após, será elaborado um memorial descritivo com a atualização da planta de valores e elaborado projeto de lei, que será enviado para apreciação na Câmara de Vereadores.

Justiça tributária

Para o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, a revisão na planta de valores é de suma importância e vem ao encontro de uma necessidade urgente de justiça tributária. "Essa revisão vem em cumprimento ao nosso plano de governo, para que tenhamos valores justos a serem repassados para o contribuinte através do IPTU. O objetivo, com a implantação da comissão, é avaliar e revisar os valores venais dos imóveis e, com isso garantir que tenhamos uma arrecadação de receita, de acordo com estudos técnicos e em consonância com a nossa comunidade, representada nessa comissão pelas entidades do nosso município. Também, com essa comissão formada, através da união entre a prefeitura, entidades e comunidade, buscamos dar transparência ao processo e proporcionar o bem comum da população de Erechim", declarou o prefeito.

Comissão de atualização da planta de valores

Presidente – Roberto Dionísio Fabiani – Secretário da Fazenda

Membros titulares

Gilmar Fiebig – Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Erechim (Sinduscon)

Nelson Golçalves – Associação dos Corretores de Imóveis de Erechim (Acime)

Alexandre Nichetti – Instituto de Arquitetos do Brasil Núcleo Erechim (IAB)

Ulisses Forlin Júnior – 14ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Erechim (DRE)

Leonardo Kuiawinski Silvestri – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Erechim (Crea)

Alessandro Bonatto – Conselho da Cidade

Luiz Carlos Ferreto – Engenheiro civil

Claudir Pierozan – Corretor de imóveis

Giovani Leichsenring – Cadastro Imobiliário da prefeitura

Membros suplentes

João Aleixo Bruschi – Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Erechim (Sinduscon)

Márcio Luís Rossi – Associação dos Corretores de Imóveis de Erechim (Acime)

Lucas Santin Biason – Instituto de Arquitetos do Brasil Núcleo Erechim (IAB)

Juliana Boen Zanoni Pupo – 14ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Erechim (DRE)

Cezar da Rosa – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Erechim (Crea)

Secretários da comissão

Josiane Perin Borges – Servidora pública

Marelise Tartari – Servidora pública

Jurídico da comissão

Luiz Carlos Coffy – Procurador geral do município

Membros para estimativa fiscal do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Josiane Perin Borges – Servidora pública

Júlio César Santolin – Servidor público

Adesane Bassegio Mattjie – Servidora pública

Ana Paula Variani Lando – Servidora pública

Marelise Tartari – Servidora pública