O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado nesta terça-feira (7), integra ações da Secretaria da Educação (Seduc) voltadas à promoção de ambientes escolares seguros, acolhedores e inclusivos. A data, instituída por lei federal, busca mobilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento de diferentes formas de violência no contexto educacional.

Na Rede Estadual do Rio Grande do Sul, as iniciativas ocorrem de forma contínua por meio do Núcleo de Cuidado e Bem-Estar Escolar (NCBEE), responsável por ações relacionadas à cultura de paz, convivência e prevenção de conflitos. A proposta envolve a participação de escolas, Coordenadorias Regionais de Educação, famílias e demais setores das políticas públicas.

Criado em 2023, o Núcleo desenvolve estratégias voltadas ao clima escolar e ao fortalecimento das relações. Entre 2024 e 2025, mais de 1.040 facilitadores foram formados para condução dos Círculos de Construção de Paz, práticas restaurativas que incentivam escuta ativa, diálogo e resolução coletiva de conflitos. As atividades abrangem estudantes, professores e equipes diretivas.

O acompanhamento das situações nas escolas também integra as ações. Dados da plataforma da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave+) apontam apelidos pejorativos e atitudes com intenção de constrangimento entre as ocorrências mais frequentes de bullying e cyberbullying. No ambiente escolar, os registros aparecem com maior incidência em sala de aula, enquanto, no meio digital, a diversidade de plataformas e a menor supervisão ampliam a complexidade dos casos.

A identificação correta do bullying também é destacada como ponto relevante. Conforme a legislação, o comportamento envolve repetição, intencionalidade e, em muitos casos, ausência de motivação aparente, o que o diferencia de conflitos pontuais. A distinção contribui para a definição de encaminhamentos adequados.

Quando identificado, o registro deve ser realizado na plataforma Cipave+, canal de comunicação com o Núcleo. A partir disso, equipes das Coordenadorias Regionais acompanham cada situação, analisam medidas adotadas e organizam estratégias de intervenção em conjunto com as escolas. O processo pode incluir orientações técnicas, visitas presenciais, acompanhamento remoto e articulação com serviços de saúde, segurança e assistência social.

Atualmente, a rede conta com quase 2 mil comissões ativas, envolvendo a comunidade escolar em ações de prevenção e cuidado coletivo. Desde 2023, mais de 6 mil iniciativas foram registradas na plataforma, desenvolvidas pelas próprias instituições de ensino.

O trabalho também conta com equipes multiprofissionais nas Coordenadorias Regionais, com mais de 60 profissionais das áreas de psicologia e serviço social, que oferecem suporte técnico e psicossocial às escolas.

A formação continuada dos profissionais integra as estratégias, com oferta de cursos e materiais de apoio na plataforma Cipave+, além de conteúdos do Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas. Também foram disponibilizados documentos orientadores sobre temas como ameaças às escolas, violência racial, de gênero e LGBTQIA+fobia. Para 2026, está prevista a elaboração de um protocolo específico voltado ao enfrentamento do bullying e do cyberbullying.