O processo licitatório para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), modelo 2 do Ministério da Saúde, destinada à Terra Indígena de Votouro, no município de Benjamin Constant do Sul, foi efetuado recentemente, após tramitação de projeto iniciado no ano de 2022.

A obra prevê investimento de R$ 1.560.000,00, valor inferior ao inicialmente estimado em R$ 2.161.811,90, após a conclusão do processo licitatório e definição da empresa responsável pela execução do projeto.

A proposta foi cadastrada junto ao Ministério da Saúde e passou por etapas de atualização e recadastramento ao longo dos anos de 2022, 2023 e 2024, até a aprovação definitiva e publicação da portaria de empenho que assegurou os recursos para a obra.

Durante a tramitação, o projeto enfrentou entraves burocráticos relacionados à documentação entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o que ocasionou atrasos no andamento do processo. Após a conclusão da licitação, o município aguarda a tramitação final da documentação para posterior início das obras.

O prefeito Nilton José Valentini e o vice-prefeito Marcio Capelari destacaram a importância do projeto para a comunidade indígena, ressaltando o trabalho conjunto entre administração municipal, lideranças indígenas e órgãos federais durante o processo de viabilização.

A administração municipal também mencionou o apoio do cacique Darci Borges, de lideranças indígenas, vereadores e parlamentares envolvidos na articulação do projeto.