Em 2016, um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mário de Andrade, entrou em domínio público. Isso acontece porque o primeiro dia do ano é "tradicionalmente" o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização. Isso significa que a obra poderá ser copiada, xerocopiada, reproduzida e adaptada livremente, assim como todas as outras obras do autor modernista.

As regras de domínio público variam conforme o país. No Brasil, de acordo com a legislação, as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Logo, todas as obras de Mário de Andrade entram em domínio público neste ano.