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Ensino

Estado inicia distribuição de cartões do Programa Pé no Futuro

Auxílio de R$ 150 é destinado a estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade para compra de tênis e meias do uniforme escolar

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Por Ascom Seduc
Foto Divulgação/Seduc

A distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro começou na segunda-feira (22/12) para estudantes da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul contemplados na segunda etapa da iniciativa. O benefício, no valor de R$ 150, deve ser utilizado exclusivamente para a compra de tênis e meias, complementando o uniforme escolar.

O programa é direcionado a alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar de até R$ 660 por pessoa.

Em Porto Alegre, a retirada dos cartões ocorre até o dia 16 de janeiro no Instituto de Educação General Flores da Cunha, conforme data previamente indicada no portal do programa. A partir de 19 de janeiro, o local de retirada na capital passa a ser a unidade do Tudo Fácil, no Centro Histórico. Servidores da Secretaria da Educação estarão disponíveis para orientar os estudantes durante o atendimento.

Nos demais municípios do Estado, os cartões serão entregues em agências selecionadas do Banrisul, seguindo um calendário organizado conforme a letra inicial do nome do beneficiário.

As compras devem ser realizadas exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. O cartão funciona na modalidade débito, e o estudante pode complementar o valor caso o preço do produto ultrapasse os R$ 150 disponibilizados.

Regras de utilização do benefício

No momento da compra, é obrigatória a emissão de nota fiscal, que deve conter o CPF do estudante ou do responsável legal. A nota fiscal é o único comprovante aceito para prestação de contas e deve se referir apenas aos itens autorizados: tênis (sapato fechado) e meias. Caso sejam identificadas inconsistências, os valores de outros programas sociais poderão ser retidos até a regularização.

Para os lojistas, além do CPF, a nota fiscal deve apresentar corretamente o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos. O programa aceita somente os seguintes códigos:

  • 6402.91.99
  • 6402.99.90
  • 6404.19.00
  • 6402.19.00
  • 6404.11.00

Datas e locais de retirada dos cartões

Porto Alegre

  • 22/12/2025 a 16/01/2026: Instituto de Educação General Flores da Cunha (Av. Osvaldo Aranha, 527), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h
  • A partir de 19/01/2026: Tudo Fácil – 3º andar do Pop Center (Av. Júlio de Castilhos, 235 – Centro Histórico), das 9h às 14h

Demais municípios

  • Agências do Banrisul, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, conforme o calendário:
    • 22/12/2025 a 26/12/2025: nomes iniciados de A a C
    • 29/12/2025 a 02/01/2026: nomes de D a I
    • 05/01/2026 a 09/01/2026: nomes de J a M
    • 12/01/2026 a 16/01/2026: nomes de N a Z

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