Conquistar a escritura definitiva do imóvel é um sonho antigo para muitas famílias — um sonho que representa segurança, tranquilidade e pertencimento. Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, deu mais um passo para tornar esse sonho realidade ao entregar, no Salão Nobre, pela segunda vez, no ano de 2025, matrículas de imóveis do programa municipal Escritura na Mão.

A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, integra a política de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e tem como objetivo assegurar dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas. Nesta etapa, foram contemplados 12 terrenos do Núcleo Maria Javornik, localizado no bairro Aldo Arioli.

Lançado em 2022, o programa Escritura na Mão busca regularizar cerca de 980 áreas ocupadas em situação irregular, distribuídas em 17 bairros do município, beneficiando aproximadamente mil famílias. O processo ocorre em quatro etapas: análise e verificação documental com visitas técnicas, cálculo dos valores, emissão da certidão fundiária e, por fim, o registro do imóvel em cartório.

O trabalho é desenvolvido pela Comissão de REURB e pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, garantindo critérios legais, transparência e efetividade na entrega das escrituras definitivas.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Erechim, Paulo Polis, do vice-prefeito Flávio Tirello, do vereador Lindomar Kossmann, representando a Câmara de Vereadores, do secretário de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Jackson Arpini, do registrador do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, Julian Cristofer Belotto, além de secretários municipais, vereadores, servidores, integrantes da Comissão de REURB e da registradora interina do 2º Cartório de Registro de Imóveis, Paula Ongaratto Trentin.

Política pública estruturante

A coordenadora de Regularização Fundiária, Aline Prichua, destacou o trabalho técnico e coletivo envolvido no processo. "Cada matrícula entregue representa um sonho conquistado. É um trabalho minucioso, feito com responsabilidade, para garantir que as famílias tenham segurança jurídica e tranquilidade no lugar onde vivem", afirmou.

Representando os moradores do núcleo urbano, Guacira Javornik, falou em nome das famílias contempladas. "Esperamos muitos anos por esse momento. Ter a escritura nas mãos é a certeza de que o que é nosso está, finalmente, regularizado. É um sentimento de alívio e pertencimento", declarou.

O secretário de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Jackson Arpini, reforçou o caráter estruturante da iniciativa. "O Escritura na Mão vai além da entrega de documentos. Ele promove cidadania, valoriza os imóveis e contribui para a organização e o desenvolvimento urbano do município", destacou.

O vereador, Lindomar Kossmann, representando a Câmara de Vereadores, salientou o apoio do Legislativo às ações de regularização fundiária. "Esse programa melhora diretamente a qualidade de vida das pessoas e fortalece o direito à moradia digna", pontuou.

Encerrando os pronunciamentos, o prefeito de Erechim, Paulo Polis, destacou o impacto social do programa. "A escritura é muito mais do que um documento. Ela representa respeito às famílias, planejamento urbano responsável e a construção de uma cidade mais justa e organizada. Transformar esse sonho em realidade é um compromisso da nossa gestão", concluiu.