Já estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2016.
Conforme o boletim parcial da prestação de contas, 87,9% dos candidatos do Brasil enviaram as informações. Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,05%. Dos 463.454 documentos esperados dos vereadores, 407.221 foram encaminhados.
No Rio Grande do Sul, o número esperado é de 27.568, referente aos candidatos, sendo que até ontem foram entregues 24.576, o que representa um pouco mais de 89%. Em relação aos postulantes aos cargos de prefeito do Estado, o aguardado são 1.257 e o cedido 1.136. Referente aos vereadores gaúchos estão sendo aguardados 26.311 e foram conduzidos até o momento 23.440.
De acordo com o TSE, a não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato no DivulgacandContas.
Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 deste mês, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.
Com a Reforma Eleitoral 2015, partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).
Ana Oliveira – PMDB – coligação ‘Sim, a mudança continua’
Total de recursos recebidos – R$ 292.927,21
Recursos financeiros – R$ 275.000,00 - representa 93.88%
Recursos estimáveis – R$ 17.927,21 - representa 6.120%
Doação de pessoa física – R$ 34.306,00 - representa 11.71%
Recursos próprios – R$ 158.621,21 - representa 54.15%
Doação de partidos - R$100.000,00 - representa 34.14%
Atualização das contas – 14/09
Luiz Schmidt Tirello – PSDB – coligação ‘Erechim 100 anos de nossa história’
Total de recursos recebidos – R$ 144.000,00
Recursos financeiros – R$144.000,00 – representa 100%
Recursos estimáveis – R$ 0,00
Doação de pessoa física – R$ 0,00
Recursos próprios – R$118.000,00 – representa 81.94%
Doação de partidos – R$26.000,00 - representa 18.06%
Atualização das contas – 13/09
Flávio Tirello – PSB – coligação ‘Novas ideias novas ações’
Total de recursos recebidos – R$60.000,00
Recursos financeiros – R$60.000,00 - representa 100.0%
Recursos estimáveis – R$ 0,00
Doação de pessoa física – R$ 0,00
Recursos próprios – R$40.000,00 - representa 66.67%
Doação de partidos – R$20.000,00 - representa 33.33%
Atualização das contas – 13/09
*O limite de gastos para os candidatos a prefeito de Erechim é R$581.765,63.