A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, com o objetivo de fomentar a cultura nacionalmente, em parceria com todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, através do Ministério da Cultura – Governo Federal.

No primeiro ano, Erechim recebeu o repasse de R$ 748.561,34.

 

O Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, publicou 2 Editais:

- Edital de Chamamento Público nº 03/2024 (Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural), com o valor total de R$ 513.349,97 para a seleção de 22 projetos

- Edital de Chamamento Público nº 04/2024 (Edital Cultura Viva), com o valor total de R$ 177.783,30 para a premiação de 15 entidades ou coletivos culturais de natureza ou finalidade cultural que queiram se certificar como Ponto de Cultura

 

As inscrições vão do dia 09 de setembro até o dia 09 de outubro de 2024.

Para se inscrever, é necessário acessar o Edital e seus anexos e entregar a documentação exigida de duas maneiras:

- Digitalmente, enviando a documentação para o e-mail pnab@erechim.rs.gov.br

- Presencialmente, entregando a documentação na Divisão de Editais, na Av. Farrapos n° 509, Bairro Centro, CEP 99700-112

 

Os editais e seus anexos podem ser encontrados seguindo o passo a passo:

- Acesse o site da Prefeitura www.pmerechim.rs.gov.br

- Clique em “Portal de Compras e Licitações”

- Clique em “Painel de Licitações”

- Clique em “Chamada Pública”

- Clique em “Pesquisar”

- Localize abaixo o respectivo Edital

- Clique em “+ Detalhes”

- Clique em “Documentos Digitais”

 

No dia 12/09/24 (quinta-feira), as 14h e as 19h, no Centro Cultural 25 de Julho, será oferecida uma oficina para explanação e tira-dúvidas dos editais aberta a toda a comunidade cultural.

 

Dúvidas podem ser sanadas em contato com o Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, através do telefone (54) 3520-7006, whatsapp (54) 99150-7549 ou na Avenida Pedro Pinto de Souza, 100.