Fruto de proposta legislativa do vereador Rafael Juliano Dino (PSD) de Aratiba, e sancionada em novembro do ano passado, a isenção de IPTU para pessoas com doenças incapacitantes é uma realidade no município.

A partir de 2025

Os moradores de Aratiba que sejam portadores ou tenham no núcleo familiar pessoas com doenças como Parkinson, Alzheimer, neoplasia maligna (câncer), paralisia, TEA (moderado ou severo), entre outras, poderão se cadastrar junto à tesouraria municipal para ter direito à isenção a partir de 2025, apresentando documentação. O cadastramento tem que ser feito até 30 de junho.

Auxílio e alívio das finanças

De acordo com o vereador Rafael Dino, isentar o IPTU do cidadão que já tem uma série de gastos com sua saúde ou de familiares é um gesto que visa auxiliar e aliviar nas finanças: “Me sinto honrado em poder ter sido o propositor deste instrumento de justiça social para o povo aratibense e com certeza é uma marca de nossa caminhada.”.