Iniciou nesta segunda feira, 24, em todo o Brasil, o programa para renegociar dívidas, numa organização da Secretaria Nacional do Consumidor, o Renegocia, mutirão para a negociação de dívidas que segue até o dia 11 de agosto.

 O programa deverá abranger a população que se enquadra na categoria de superendividada, ou seja, quando a dívida ultrapassa a capacidade de pagamento. Qualquer brasileiro pode participar da mesma.

Desta forma, será possível renegociar as dívidas com as instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outras. Não estão enquadradas dívidas como pensão alimentícia, crédito rural ou imobiliário.

Quem se enquadrar e desejar participar do programa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como procons, Ministério Público e Defensoria Pública mais próximos. Também tem como participar do programa pelo portal do consumidor.gov.br.

Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, quem aderir ao programa pode conseguir uma condição mais favorável para o pagamento da dívida e possíveis descontos. Para a negociação é preciso levar um documento pessoal e o contrato da dívida, como faturas e comprovantes de pagamento.

Recentemente o Governo Federal lançou o Desenrola, também voltado para renegociar dívidas de até R$ 5 mil e a renda do consumidor não pode ultrapassar R$ 20 mil. Também são permitidas apenas dívidas bancárias e as instituições farão contato com o consumidor. No Renegocia são permitidas dívidas bancárias e não bancárias visto que não há restrição de valor da dívida nem de renda pessoa.  

Procon local

Em Erechim, o Procon Municipal de Erechim vai auxiliar no programa do Governo Federal “Renegocia!”. Para tanto o consumidor pode comparecer ao Procon, localizado na Rua Itália, 135, centro, munido de documentação pessoal e comprovante de residência.

 É importante que o titular da dívida se faça presente e não uma terceira pessoa. O Procon já realiza negociações e acordos auxiliando a comunidade na resolução de várias adversidades.

De acordo com informações do Procon local, a proposta de renegociação, abatimento de juros e parcelamento é realizado pelas empresas participantes, atuando o Procon municipal como intermediário das negociações. O horário de atendimento é das 8:00hrs às 16:00hrs sem fechar ao meio dia.