O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União de ontem (11), que institui um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos caminhoneiros.

A medida vale para este ano nos municípios em que há os chamados Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o governo federal, o objetivo é apoiar a gestão municipal “nas implementações de ações voltadas para promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros”. Para tanto, pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas já existentes nos municípios que sediam os PPD’s.

O valor do incentivo será de R$ 30 mil para cada município que tenha pontos de parada e descanso em suas áreas de abrangência.

Ao avaliar a iniciativa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, José Celso Machado, comenta que a maior expectativa é que algo realmente seja colocado em prática. “Até hoje, projetos assim não saíram do papel. Alguns postos tem condições, mas falta segurança, tanto para os motoristas, como também, para as cargas que devem ser preservadas”, destaca.

Conforme Machado, seria fundamental uma estrutura organizada para descanso, não somente com estacionamento (o qual deveria ter uma área exclusiva para os motoristas), mas também, com pontos de farmácia, mercado, entre outros serviços. “Isso é básico, sem falar nas instalações de energia elétrica, água, acesso próximo da rodovia e alguém que possa orientar sobre horários, cargas, entre outras informações. Tudo isso para garantir que os profissionais durmam com mais tranquilidade”, reforça, citando que, atualmente, o município de Erechim não possui locais específicos, com ambientes próprios para repouso e com um sistema preparado para receber os motoristas.

O presidente do Sindicato salienta que está à disposição do Poder Público municipal para avaliar as medidas e a possibilidade de busca pelo incentivo.

Como funciona?

A portaria apresenta uma lista de municípios já autorizados para receber o benefício. O município que quiser receber o incentivo deve seguir orientações, como a de estar oficialmente certificado pelo Ministério da Infraestrutura; apresentar planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos de parada e descanso; realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e cuidados com a saúde de caminhoneiros, inclusive com a participação de equipes multiprofissionais visando a promoção da saúde desses trabalhadores.