O plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na terça-feira (18), o projeto de lei 292/2020, que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e cria o Pró-Etanol (RS). O programa estimula a produção de etanol a partir de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar, como forma de criar alternativas de renda para agricultores familiares, gerar empregos na etapa industrial e aumentar a arrecadação de ICMS.

Segundo o coordenador do Projeto Pró-Etanol (RS), Valdir Pedro Zonin, engenheiro agrônomo e extensionista rural da Emater/Ascar, a política abrange, também, incentivos fiscais, garantia de compra de etanol e coprodutos (DDGs, CO2, óleos e energia elétrica), apoio à produção das diferentes matérias-primas (triticale, trigo, arroz-ag, sorgo-grão, milho e batatas); apoio à produção de biomassa; agilidade ambiental; infraestrutura, dentre outros.

Zonin explica que essa é uma importante política de Estado que vem sendo construída desde 2013, na ocasião, por meio da Câmara da Agroenergia da Secretaria Estadual da Agricultura (Seapa), quando foi iniciada a discussão em prol da produção de etanol, a partir de matérias-primas amiláceas.

Segundo Zonin, no governo seguinte, os trabalhos prosseguiram através do Grupo de Trabalho (GT) ligado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Já no atual governo, os trabalhos seguiram com o GT ligado à Assembleia Legislativa do estado, que depois de muitas reuniões e eventos, culminaram com a criação da Frente Parlamentar do Etanol, entrega do projeto de lei (PL) ao governador, tramitação, e agora, aprovação pela assembleia.

“Com esta política de estímulo, as 12 regiões com projetos em andamento, ganharão forte impulso na sua consolidação, sendo elas o Alto Uruguai em Viadutos; Camaquã; Carazinho; Porto Xavier; Palmeira das Missões; Não Me Toque; Campo Novo; Santiago; Cruz Alta; Santa Cruz; Santiago; e Passo Fundo”, disse.

O coordenador do Projeto Pró-Etanol afirma que o Rio Grande do Sul, importa atualmente cerca de 1,5 bilhões de litros de etanol por ano. “Temos uma produção própria de menos de 0,5%. A exemplo dos exitosos projetos de biorrefinarias de etanol, a partir do amido, como as do Mato Grosso, Goiás, Paraguai, Uruguai, Estados Unidos e outras, os nossos projetos terão importante impulso a partir desta política. Temos, também, a necessidade de incrementarmos culturas de inverno, reduzindo o vazio existente em mais de quatro milhões de hectares nesta estação do ano”, afirma.

Alto Uruguai – Viadutos

Segundo Zonin, o projeto Alto Uruguai no município de Viadutos já está bem estruturado, com área de 42 hectares disponível, mais de 20 municípios comprometidos com a produção das matérias-primas e insumos, biomassa e demais estudos técnicos já realizados.

“O município deverá optar por uma biorrefinaria de etanol a partir do amido semelhante à da ALUR em Paysandu no Uruguai, a qual já está em operação, desde 2015, e tem sua principal matéria-prima o sorgo-grão, que é uma cultura rústica e de baixo custo. Matéria-prima essa que pode ser produzida em nossas condições no Alto Uruguai em períodos de safrinha (pós-milho, soja, feijão). Podendo também ser complementada com os cereais de inverno como o triticale e trigo e outros”, observa.