A equipe diretiva da Secretaria Estadual da Saúde (SES) conversou, nesta semana, com os responsáveis pelas Coordenadorias regionais de Saúde (CRS) para orientar quanto ao trabalho de fiscalização dos protocolos de Distanciamento Controlado nos municípios.

A coordenadora adjunta da 11ª CRS de Erechim, Cibeli Lazzari, participou da reunião on-line e destacou à reportagem do Bom Dia que o objetivo foi esclarecer sobre a organização de grupos focais, nas 21 regiões do Estado.

Cibeli comentou que serão articulados e intensificados os trabalhos das áreas da Saúde e Segurança Pública, frente aos protocolos do programa, com base nos planos elaborados pelos municípios. “Por isso, iremos apoiá-los e monitorar para que tudo o que está previsto, seja cumprido, reforçando o compromisso de fiscalizar e evitar as aglomerações. Acredito que será algo muito positivo, em meio às muitas ações que já estão acontecendo, como exemplo podemos citar as forças-tarefas, que também acompanhamos”, pontuou.

Fiscalização

Na oportunidade, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que “quem faz a fiscalização, efetivamente, são os próprios municípios. Não adianta ter um plano de fiscalização bonito na gaveta. Precisa estar em prática”, explicou.

Plano de Fiscalização

Cada município que decidiu por aderir à cogestão deverá publicar um Plano de Fiscalização do Distanciamento Controlado, divulgados no site do Distanciamento Controlado do governo do Estado. Nos planos devem constar quem foi nomeado como fiscal (recomendação de um fiscal para cada 2 mil habitantes), telefone municipal para denúncias e realidade de cada cidade, entre outras informações. “Precisamos formar grupos regionais de apoio às equipes fiscalizadoras municipais, principalmente se houver problemas mais expressivos a serem resolvidos”, completou Arita.

O trabalho de fiscalização realizado pelos municípios, com apoio técnico e operacional da SES, está regulamentado pelo Decreto Estadual 55.808. São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios.

Recursos para ampliação do quadro de profissionais em ações de monitoramento

A Portaria SES 283/2021 determina repasse financeiro de até R$ 4,4 milhões, em caráter excepcional, aos municípios que ampliarem seu quadro de profissionais para fiscalização dos protocolos do Distanciamento Controlado.

O valor do auxílio a cada município será de R$ 2 mil por mês, para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia. O repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas.