O Presídio Estadual de Erechim vem sendo notícia há muito tempo. Notícias boas, e outras nem tanto. Boa porque parte dos apenados trabalham, o que resulta numa diminuição na pena (cada três dias trabalhados um a menos a ser cumprido).

O pleito infrutífero

De outra forma, fugas, rebeliões, queda de muro, superlotação, ganham constantemente os noticiários. E nos últimos anos o pleito infrutífero da construção de uma nova casa prisional, que vem desde a governadora Yeda Crusius (2007 a 2010) com mais ênfase, mas já era ventilada essa hipótese na época de seus antecessores Germano Rigotto e também Olívio Dutra.

A compra do terreno e a devolução para o dono

Quando Yeda era governadora, ficou definido que Erechim teria um novo presídio. O município deveria entrar com o terreno. E o prefeito da época, Paulo Polis, comprou o terreno na ERS 477, entre Erechim e Áurea. A ideia morreu na casca e não saiu, e o terreno foi devolvido para a prefeitura que por sua vez (havia desapropriado), vendeu para o ex-proprietário.

O alinhamento não surtiu efeito

Com a saída de Yeda do governo, assumiu Tarso Genro (2011 a 2014) e com ele a expectativa de que sairia do papel, pelo alinhamento partidário com o governo de Erechim. Mas o projeto de tirar o presídio do centro da cidade dormiu em berço esplêndido, em alguma gaveta da capital do Estado. E assim se passaram mais quatro anos.

A queda do muro

Assume então o Estado, o gringo, José Ivo Sartori (2015 a 2018). Como o MDB é um partido grande em Erechim e região, cresceram os movimentos locais para, quem sabe, o presídio enfim ganhar um novo endereço. Uniram-se a demanda o Judiciário, Ministério Público, políticos e tudo permaneceu igual, intacto, menos o presídio que começou a esfarelar (na madrugada do dia 3 de abril de 2019 um muro interno desabou), deixando ainda mais crítica a estrutura velha e carcomida pelo tempo.

Dois anos depois

Essa área, que no último sábado completou dois anos de sua queda, recebeu melhoras, mas ainda insuficientes para um presídio que tem 501 presos, mais que o dobro de sua capacidade, empilhados em celas.

Parceria não evoluiu

No governo passado de Erechim, o ex-prefeito Luiz Francisco Schmidt, manteve audiências com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Porto Alegre e Erechim, em seu gabinete, onde foi acenado – pela enésima vez – a construção de um novo presídio, desta vez com a iniciativa privada, e o Estado dando terrenos de sua propriedade em troca. Naquele dia o prefeito estava com cara de poucos amigos e era claro seu semblante de não acreditar que a obra sairia do papel (ou pergaminho) amarelado pelo tempo.

Decisões burocráticas e não práticas

Como o Brasil tem, de dois em dois anos, eleições gerais e municipais, trocou mais uma vez o governador e em 2019 assumiu Eduardo Leite, deixando a promessa do novo presídio em banho-maria, restringindo-se a decisões burocráticas e nada práticas. E agora, em primeiro de janeiro desse ano, trocou o prefeito de Erechim e assumiu Paulo Polis, que terá a tarefa de tentar viabilizar essa obra, que se arrasta por governos e as promessas trocam de mãos, escancarando a falta de representatividade que a região se acostumou nas últimas décadas a gostar dessa condição. Infelizmente.

Longe de uma solução

Toda essa contextualização foi uma breve pincelada para mostrar que estamos longe de uma solução e precisamos olhar para dentro do presídio, e olhar por aqueles que nos dão a segurança, apesar de a sociedade não ver: os funcionários públicos que tocam o sistema, com péssimas condições, com falta de efetivo histórico e que agora ainda convivem, além dos problemas corriqueiros que enfrentam, com a pandemia da covid-19, que está deixando o efetivo que já é pequeno, menor ainda.

Confirmação do surto

A informação do surto nos servidores da Susepe em Erechim, chegou até o jornal na noite de terça-feira. Ao longo da quarta-feira (7), foram dezenas de contatos até chegar na confirmação. Ao total 10 servidores do Presídio Estadual testaram positivo para a covid.

“Os colegas foram substituídos, para manter o bom atendimento”

O Kleber Medeiros, Delegado Adjunto da Delegacia Penitenciária da 4ª Região, com sede em Passo Fundo, confirmou a informação do surto: “os colegas foram substituídos por outros servidores da 4ª Região Penitenciária, de forma a manter o bom andamento dos serviços na casa prisional. Tão logo recuperados e cumprido o período de isolamento retornam ao trabalho”. O delegado titular está afastado, tratando e se recuperando da covid-19.

Déficit histórico

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato), Saulo Felipe dos Santos, relata que o déficit dos servidores penitenciários no RS é histórico e com a pandemia agravou a situação: “em alguns municípios chegamos a ter 70% dos funcionários afastados pela covid. E já perdemos vários colegas para essa doença”, afirma.

Falta de efetivo pressiona o sistema

O Amapergs Sindicato representa mais de 7 mil servidores penitenciários, atuando em 150 casas prisionais do Estado em várias funções. A defasagem ultrapassa os 50%, o que prejudica o serviço e pressiona os servidores.

 

42 mil apenados no RS

Um exemplo citado por Saulo é que atualmente os presídios gaúchos tem 42 mil apenados e seriam necessários 8.400 agentes penitenciários: “hoje temos menos da metade do necessário, com 4.100 servidores, ou seja, 48,80% do ideal.

 

O ideal

O presidente do Sindicato, cita a resolução de 13 de novembro de 2009, do Departamento Penitenciário Nacional, que trata da proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de detentos, o critério, em média, que deveria ser adotado pelo Estado é de um agente penitenciário para cada cinco presos: “precisamos avançar nessa questão, e nomear novos funcionários que passaram em concurso público”, afirma Saulo.

 

Vacinação: “hoje temos vários pais da criança”

Outra questão enfatizada pelo presidente é com relação à conquista da vacinação para os servidores da Susepe: “Hoje tem vários pais da criança. Mas foi a pressão da Amapergs Sindicato e de todos os servidores penitenciários unidos que viabilizou a priorização da vacinação. Mais uma conquista para nossa categoria que está na linha de frente desde o início da pandemia”, finaliza Saulo.

 

Suspensas movimentação internas e externas

O Administrador Adjunto do Presídio Estadual de Erechim, Rafael Rodolfo Nass, em nota afirma que “considerando as determinações da Secretaria da Saúde e as portarias internas da Superintendência, estamos testando todos os colegas e afastando os positivados. Além disso, por determinação judicial, estão suspensas todas as movimentações internas e externas, que envolvam apenados, no estabelecimento prisional, exceto casos emergentes de saúde e aquelas indispensáveis à segurança do Presídio”.