Na terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Erechim concluiu os repasses da verba disponibilizada pela Lei Aldir Blanc. A legislação foi criada para auxiliar empresas, entidades e profissionais do setor cultural, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que exigiu medidas de distanciamento social para evitar a propagação do vírus.

Com a verba, a prefeitura criou dois editais, o primeiro voltado a contemplar 250 produções audiovisuais, em diversos segmentos, tais como: artes plásticas, artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, leitura e literatura, música, memória e patrimônio, teatro, cinema, técnicas de apoio e criação às áreas artísticas, artes integradas.

Conforme o secretário Alan Festugatto, os materiais poderiam ser inéditos ou de arquivo e devem ser transmitidos em ambiente virtual. “As inscrições ficaram abertas até 22 de outubro, direcionadas às pessoas físicas e jurídicas. Procuramos fazer um processo simples e com pouca exigência de documentos para facilitar a participação. No total, recebemos 183 proposta e foram contempladas 178, as outras cinco não atendiam aos requisitos do edital”, contou à reportagem do Jornal Bom Dia.

Os contemplados receberam o valor de R$ 2.995,46.

“Erechim na Palma da Mão”

Os materiais serão disponibilizados na plataforma “Erechim na Palma da Mão”, que está na etapa final de formatação. “Nesta plataforma os conteúdos poderão ser acessados a qualquer momento e estarão divididos em categorias. A divulgação acontecerá junto com o lançamento da plataforma”, destaca Festugatto.

No entanto, o secretário ressalta que os autores dos materiais já podem disponibilizá-los em suas redes sociais.

Edital de subsídio

O segundo edital foi elaborado com objetivo de subsidiar espaços e empresas do setor, com o valor de R$ 8.000,00 (para cada participante). “No total, a iniciativa atendeu 25 empresas, buscando apoiar a manutenção de suas atividades neste período de pandemia. Encerramos a gestão com sensação de dever cumprido, executando a Lei dentro do prazo, que inicialmente estava previsto para o dia 31 de dezembro, conseguindo distribuir todo o recurso para artistas, trabalhadores da cultura e espaços culturais de Erechim, auxiliando a classe artística, neste ano que foi tão difícil para a cultura. Percebemos que muitos municípios encontraram dificuldades para cumprir as exigências da Lei Aldir Blanc, mas em Erechim conseguimos contemplar o setor artístico, mantendo o recurso na cidade e possibilitar que R$ 730.197,04, viabilizados pela Lei, circulem na economia local”.

Os municípios que não conseguirem cumprir o prazo, terão que devolver a verba para o Tesouro Nacional.