Na manhã de quinta-feira (3), foi realizada uma reunião extraordinária do Colegiado de Prefeitos da Associação de Municípios do Alto Uruguai para apreciação e aprovação do Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Covid, em consonância com o Decreto nº 55.435/2020, que trata sobre a gestão compartilhada.

Na oportunidade, o Comitê Regional detalhou e apresentou o plano, para conhecimento dos prefeitos, situação que já havia ocorrido na semana passada, com os secretários de Saúde da área de abrangência da Amau. Logo após, o referido documento foi aprovado por unanimidade, considerando que a assembleia contou com 26 dos 32 prefeitos, o que representa mais de 2/3 do colegiado.

Jackson Arpini, integrante do Comitê, destacou que: “estamos diante de um fato novo, a partir do momento que o Estado publicou o decreto da gestão compartilhada. Por essa razão elaboramos um plano, que foi aprovado pelos municípios e seus respectivos comitês municipais. Mediante essa aprovação e, vencido os trâmites legais, poderemos, no momento oportuno, fazer uso da ferramenta da cogestão”.

Após essa etapa, foi encaminhado o documento ao Comitê de Crise do Estado, para apreciação. Paralelamente a essa ação, os municípios publicarão seus decretos, aprovando o referido plano estruturado, atendendo o disposto no decreto estadual.

O membro do Comitê comentou que, no sentido de atender o regramento legal, foi constituída uma "plataforma regional de monitoramento", com uma série de dados oriundos da Região 16, tais como: mapa, gráficos, tabelas, planilhas e comparativos, entre outros, que irão subsidiar as deliberações na gestão compartilhada. “Caso nosso plano seja aprovado pela instância estadual, poderemos fazer uso da gestão compartilhada. Definimos como protocolo regional, que quando o Sistema de Distanciamento Controlado sinalizar para a nossa região bandeira vermelha, poderemos decidir por bandeira de cor mais branda, no caso, laranja, o que significa risco médio de contaminação pelo novo coronavírus”, explicou.

Na avaliação de Jackson, considerando que das 17 avaliações do modelo de Distanciamento Controlado, a região recebeu indicação de bandeira laranja em 16, os indicadores são de médio risco. “A cogestão nos dá autonomia, mas ela é relativa. Temos que observar, com serenidade, a situação da epidemia em nível regional, para, a partir da avaliação, deliberar tomando como base o que foi aprovado no plano”, salientou.