“Essa proposta só irá aumentar a desigualdade no acesso à cultura e conhecimento”. Essa é a opinião da proprietária da Agridoce Livraria & Sebo de Erechim, Márcia Simon, sobre a reforma tributária planejada pelo governo federal, que pretende tornar os livros mais caros.

De acordo com a Agência Senado, a mudança poderá ocorrer porque a nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

“Essa mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%. Hoje, o mercado de livros é protegido pela Constituição, de pagar impostos. A lei 10.865, de 2004, também garantiu aos livros a isenção de Cofins e PIS/Pasep”, destaca a Agência Senado.

Leitores e pequenas livrarias

Márcia explica que caso essa proposta seja aplicada, os leitores e as pequenas livrarias serão os mais afetados. “Em geral, quando esse tipo de política é aplicada, o mais prejudicado é sempre o consumidor final, que é quem paga essa conta e sente no bolso a diferença. Além de poder dificultar o acesso amplo desse bem, imagino que o leitor não deixará de ler, porém precisará diminuir sua compra mensal ou rotineira, impactando certamente as pequenas livrarias, principalmente as independentes, junto ao comércio local, que é o caso de todas de nossa cidade”, pontuou à reportagem do Jornal Bom Dia.

Essa avaliação é partilhada com a de Jaqueline Fatima Ressetto, proprietária da Livraria Livros & Cia, também de Erechim. “Sempre que se altera os custos de produtos, principalmente nesse momento de pandemia que estamos vivenciando, sem dúvida alguma, impacta bastante o mercado livreiro da região do Alto Uruguai, porque haverá retração no consumo, e, automaticamente diminuirá o movimento e o acesso à cultura”.

Desigualdade

Para Márcia, essa proposta irá intensificar as desigualdades culturais presentes no país. “É uma ironia querer taxar em 12% os livros, ao passo que as grandes fortunas seguem sem taxação adequada, principalmente as que provém de herança. Implementar esse novo imposto, usando o argumento que é um item elitista, como o próprio ministro da economia disse, é um absurdo que só vem a aumentar a desigualdade no acesso à cultura e conhecimento”.

Menos investimentos

Nesse sentido, Jaqueline ressalta que essa postura revela o desinteresse em investir na educação. “É uma afronta para a educação no Brasil. Esse tipo de proposta de reforma que aumenta a carga tributária dos livros, contrariando a proteção que a Constituição concede, mostra que nossos governantes não investem em educação”.

“O ramo de livraria e papelaria é o que recebe menor investimento, menos de 1%. Em um cenário de crise e com as dificuldades financeiras da população de modo geral, com aumento de custos dos serviços públicos, a tendência é diminuir o investimento na cultura, educação e conhecimento”, concluiu a proprietária da Livros & Cia.