O Fundo de Previdência Social de Aratiba (FPSA) foi habilitado, no dia 9 de março, ao Programa de Certificação e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão, instituído pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, por meio da Portaria MPS nº185/2015, alterada pela Portaria MF nº577/2017, que visa incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária. O Fundo de Previdência Social de Aratiba é o 6º do Estado do RS a obter a certificação.

A certificação foi outorgada ao FPSA partir de processo que envolveu a Unidade Gestora (RPPS), Conselho de Administração, Comitê de Investimentos e Conselho Fiscal, com apoio do Poder Executivo Municipal.

A presidente do FPSA, Rosmari Angoneze, explica que a certificação foi conferida através do encaminhamento de documentação ao Instituto de Certificação Qualidade Brasil, empresa certificadora da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

Segundo ela, foram avaliados e verificados o cumprimento de 24 itens, quais sejam:  mapeamento e manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS; estrutura de controle interno, capacitação e certificação dos gestores e servidores; política de investimentos; planejamento; transparência; ouvidoria e plano de ação.

A presidente salienta que “a conquista desta certificação é fruto do trabalho de servidores capacitados e comprometidos na causa previdenciária, o que resulta em benefícios e vantagens ao órgão, destacando entre eles a melhoria na organização das atividades e processos; maior transparência das atividades executadas; implementação do protocolo de boas práticas de gestão e padronização dos procedimentos, gerando a redução de custos e retrabalho; facilitando o acesso à informação”.

O prefeito de Aratiba, Guilherme Granzotto, parabenizou a equipe pela certificação. “Este resultado é fruto do trabalho dedicado que está sendo desenvolvido em prol dos servidores”, disse Granzotto.

Programa

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão do RPPS tem como finalidade, ainda, proporcionar maior controle de ativos e passivos, maior transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade, observados os três pilares: controle interno, governança corporativa  e educação previdenciária.

Segundo o Coordenador Executivo do FPSA, Nilton Antônio Mocellin, os trabalhos iniciaram em meados de agosto de 2019 e se estenderam até março deste ano. “Neste período, o trabalho compreendeu a criação, ajuste e estruturação de procedimentos para atender a cada item exigido para a obtenção da certificação”, disse.