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Erechim

Vereadores rejeitam criação de comenda

Proposta do poder Executivo instituía o título

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Por Antonio Grzybowski
Foto Fernando Genro

A Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de lei que  instituía o título honorífico "Comenda Erechim 100 anos - Aqui é nossa casa". A proposta do poder Executivo tornaria oficial as homenagens às pessoas naturais do município que seriam reconhecidas "pela prestação de serviço de excepcional relevância em proveito da evolução e crescimento "de Erechim". Mesmo com pareceres favoráveis e constitucionais em todas as comissões do poder Legislativo o projeto de lei acabou barrado na reunião da Comissão de Justiça e Redação, no fim da tarde da última segunda-feira (21).

De acordo com  o presidente Renan Soccol (PSDB), o projeto foi derrubado pela maioria dos vereadores que compõem a Comissão de Justiça e Redação. O placar foi de 4 a 3, com votos favoráveis de Renan Soccol (PSDB), Claudemir Araújo (PTB) e Gilson Serafin (PSD). Os contrários foram dos vereadores Sérgio Alves Bento (PT), Flávio Barcellos (PDT), Ilgue Rosset (PV) e Mário Rossi (MDB). 

Araújo foi o relator do parecer constitucional e manteve a coerência no voto na comissão. Porém, discordou da proposta, argumentando que o Legislativo já instituiu a "Comenda Boa Vista do Erechim - Centenário", também destinada a destacar o trabalho e reconhecer empresas, entidades, instituições e pessoas que fizeram ou ainda fazem a diferença no município. A proposta aprovada pelo Legislativo erechinense é de autoria do próprio vereador. "Esta honraria será concedida até abril de 2019 e entendemos que é desnecessário a administração criar uma nova comenda e gerar novas despesas para o município", ponderou o parlamentar do PTB.

Pela proposta do governo a concessão da "Comenda Erechim 100 anos - Aqui é nossa casa", seria representada pela entrega de medalha comemorativa ao centenário de Erechim. A honraria seria concedida às pessoas naturais de Erechim que seriam indicadas por entidades representativas e órgãos públicos, inclusive a própria Câmara de Vereadores.

"A criação da honraria se trata do reconhecimento aos cidadãos que contribuíram, de alguma forma, para o desenvolvimento do Município de Erechim nos últimos cem anos. O objetivo inicial do projeto se correlaciona na entrega da honraria para que os munícipes sejam homenageados com um registro histórico por suas ações em Erechim, destacando o trabalho do cidadão em todas as áreas de atuação pessoal e profissional", destaca a justificativa do projeto de lei assinada pelo prefeito Luiz Francisco Schmidt (PSDB) em 23 de março de 2018.

Procurado pela reportagem na tarde de ontem (22) o secretário municipal de Administração, desconhecia a rejeição do projeto e ficou surpreso com a decisão dos vereadores. Valdir Farina mostrou-se indignado e argumentou que a proposta do Executivo não tem nenhuma relação com a comenta já instituída pelo Legislativo e antecipou que "as medalhas cunhadas em bronze já foram encomendadas e que a lista das 100 famílias homenageadas já está pronta. Sobre as despesas com o projeto, Farina disse que os valores estão abaixo do limite imposto pela lei das licitações.

Segundo Farina a equipe de governo deverá analisar a questão quando tomar conhecimento oficial sobre o assunto, mas não descartou a possibilidade da "Comenda Erechim 100 anos - Aqui é nossa casa" ser instituída por meio de decreto do Executivo.

 

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