As fugas registradas nesta semana no Presídio Estadual de Erechim, reacenderam o debate sobre as carências do sistema prisional na maior cidade do Alto Uruguai. Lideranças de todos os segmentos da sociedade defendem a necessidade de construção de uma nova penitenciária, fora da área urbana do município. O prédio antigo e superlotado provoca medo e insegurança para quem está dentro ou fora da casa prisional que tem capacidade para 239 presos, mas na sexta-feira (16) estava com 543 pessoas recolhidas nos sistema fechado e semiaberto.

6 presos fugitivos

Na madrugada da última quinta-feira (15), cinco homens que respondem por diversos crimes, inclusive roubo, romperam a laje de concreto, quebraram o telhado, pularam a cerca e fugiram para o interior do Parque Longines Malinowski, situado em frente ao presídio. No dia anterior, durante o horário de banho de sol, outro apenado que estava no pátio, escalou o muro interno com o auxilio de uma “jibóia” - cordão improvisado com restos de tecido- e seguiu o mesmo caminho. Soldados da Brigada Militar que fazem a guarda externa perceberam as duas fugas e acionaram o alarme. Agentes da Susepe que trabalham na segurança interna também foram acionados, mas a agilidade dos presos superou o baixo efetivo e os criminosos conseguiram escapar. Quatro foram recapturados ainda na manhã de quinta-feira, mas dois homens ainda permanecem foragidos.

Outras fugas, tentativas e rebeliões e até mortes já estão inseridas na história do presídio de Erechim, inaugurado no ano de 1953, há 65 anos. Na linha do tempo, também é possível identificar vários movimentos para construção de um novo presídio. Quando Yeda Crusius foi governadora do Rio Grande do Sul, de 2007 a 2011, durante o primeiro mandato do ex-prefeito Paulo Polis, surgiu uma oportunidade, mas na prática não se concretizou.

Na época, por meio de um programa de expansão de alguns presídios em território gaúcho, Erechim foi contemplado com a promessa de investimentos. Para isso o município ficou responsável pela compra da área que foi doada ao Estado. O terreno está localizado às margens da ERS 477, entre Erechim e Áurea, distante 15 quilômetros do centro de Erechim. O projeto não saiu do papel e o município devolveu a área para o antigo dono.

No dia 9 de agosto do ano passado uma comitiva de Erechim manteve audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, Cesar Schirmer. O grupo esteve formado pelo prefeito Luiz Francisco Schmidt, a promotora de Justiça Karina Denicol, o juiz de Direito Antonio Carlos Ribeiro, além de vereadores, representantes da Defensoria Pública, Conselho da Comunidade, Susepe e Consepro. A comitiva foi acompanhada pelo subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, que atuou por muitos anos em Erechim e exerce suas funções em Porto Alegre. O encontro tinha apenas um objetivo: solução definitiva para o problema do presídio de Erechim.

Como resultado prático restou o encaminhamento para uma possível permuta entre município e Estado, visando a troca de imóveis para viabilizar o projeto. Outra alternativa discutida foi a possibilidade de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Empresas poderiam disputar a construção do novo presídio e, como pagamento, receber um dos terrenos disponíveis, inclusive podendo ser a atual área do presídio localizada na Rua Jacinto Godoy.

 

Ambiente tenso

A administradora do Presídio Estadual de Erechim, Solange Fuzinatto, defende a urgência na construção de um novo prédio para abrigar a população carcerária. Ela reconhece a tensão existente entre os presos que ocupam celas superlotadas, conforme já revelado pela reportagem do Jornal Bom Dia no ano de 2016.

 

Bomba relógio

“Estamos diante de uma bomba relógio”. Esta foi a afirmação do promotor de Justiça, do Ministério Público de Erechim, Gustavo Burgos de Oliveira, ao falar sobre a situação do Presídio de Erechim. Ele também se mostra preocupado com os acontecimentos, que têm culminado inclusive em fugas. Embora também defenda a construção urgente de uma nova casa prisional, ele diz que é preciso pensar de que maneira atuar com a atual estrutura.

Burgos concorda com o juiz Antônio Carlos Ribeiro, que sugere a construção de uma nova ala, onde antes funcionava a Cargipel (em anexo ao presídio), para detentos do sistema semiaberto. “É uma alternativa. Nós temos que trabalhar com o que temos no momento para evitar ainda mais problemas. Porém, qualquer coisa que se necessite de orçamento, vamos depender do governo do Estado”, frisa.

Burgos lamentou ainda que, cerca de 17% dos detentos liberados para o sistema de prisão domiciliar, já tenham retornado a cadeia por outros crimes. “Isso só agrava ainda mais a situação de superlotação”, completa.

 

Lideranças opinam sobre o problema

“Voltei a cobrar da assessoria do secretário estadual de Segurança Pública e dos deputados que apoiam nosso pedido. Estamos dispostos a comprar a área e que, como existem interessados nas áreas do atual presídio e do DAER. Erechim precisa que o Estado se defina o que quer fazer”

Luiz Francisco Schmidt  - Prefeito de Erechim

 

“Acredito que seja unanimidade entre os integrantes do sistema de Justiça Criminal, a opinião de que o Presídio Estadual de Erechim não atende aos ditames legais, não possui condições mínimas de segurança, colocando em risco não somente os segregados, mas também os moradores que residem no entorno, além da comunidade em geral, que fica à mercê de criminosos, que venham a empreender fuga. Aliás, na minha opinião, as condições estruturais do presídio colocam em risco os próprios servidores públicos (agentes da Susepe) que lá trabalham, que se submetem às mesmas condições dos segregados, no que diz respeito a falta de estrutura adequada para lá permanecerem”.

Diana Zanatta - Delegada Regional da Polícia Civil

 

“Temos conquistado várias coisas para o presídio, investimentos feitos com recursos locais. É importante ressaltar ainda o empenho do Ministério Público na busca de uma nova casa prisional, que de fato se faz necessária. Mas até lá, precisamos fazer o possível para manter a atual estrutura”.

Miguel Gotler - Presidente do Consepro

 

“A Susepe reconhece as deficiências do Presídio Estadual de Erechim, mas dentro das possibilidades, atende as necessidades para a manutenção do estabelecimento prisional, com a direção e seus servidores comprometido em executar o melhor trabalho. A instituição está aberta ao diálogo e união de esforços para solução de problemas pontuais.”

Angelo Carneiro - Superintendente da Susepe

 “Panela de pressão?”

O Presídio Estadual de Erechim é uma “panela de pressão?” Esta foi uma das perguntas feitas pelo reportagem do jornal Bom Dia à promotora de Justiça, do Ministério Público de Erechim, Karina Albuquerque Denicol. “Parece que sim, especialmente pelos últimos acontecimentos. A situação no presídio é muito grave”, respondeu.

Mas de acordo com ela, que está entre os líderes de um movimento que busca a construção de um novo presídio, as últimas notícias tem sido alentadoras. “Temos um indicativo do governo para permutar área do Estado com a do novo presídio, que terá de ser adquirida pela prefeitura de Erechim. Estivemos recentemente com o prefeito Luiz Francisco Schmidt, que nos acenou positivamente para que haja esta troca. A partir disso já encaminhamos ofícios ao governo para que se inicie o processo o quanto antes e possamos então iniciar a construção da nova casa prisional”, frisou a Promotora.

Karina Denicol cita que a intenção é construir o presídio às margens da ERS 477 (Erechim-Áurea), com vagas para 800 detentos. “Hoje nós temos mais de 500 presos e pelo menos outros 100 em prisão domiciliar. Precisamos então um espaço que seja maior que este”, aponta.

Opinião do Judiciário

A superlotação do Presídio Estadual de Erechim também preocupa o Judiciário. O juiz Antônio Carlos Ribeiro, titular da Vara de Execuções Criminais, destaca que tem sido mantido contato constante com Susepe e poder Executivo para se chegar a uma solução quanto a este problema.

“Já sugerimos à Susepe que se faça uso do antigo espaço da Cargipel, para que se construa ali uma ala para detento do semiaberto”, cita ele entre as soluções possíveis para a problemática da superlotação.

O juiz explica ainda que revistas e fiscalizações tem sido constantes, mas cita outra situação preocupante. “Os próprios detentos acabam criando artefatos como estoque utilizando pedaços de camas e barras das grades. Os agentes tem feito o possível para inibir a entrada de todo tipo de coisa no presídio”, pondera o magistrado.