Estão previstas obras de dragagem, autorizações para construção de terminais de uso privado, licitação de áreas para arrendamento e prorrogações de contratos de arrendamentos

Os investimentos previstos para o setor portuário brasileiro nos próximos anos somam cerca de R$ 51 bilhões. Segundo o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, a parcela de R$ 3,9 bilhões será de recursos do governo e entre R$ 47 bilhões e R$ 48 bilhões virão da iniciativa privada. A execução das obras e investimentos foi confirmada pelo ministro nesta quarta-feira (25) durante palestra no Fórum Infraestrutura de Transporte, em São Paulo.

“O que cabe ao governo é garantir eficiência processual e agilidade para permitir aos investidores privados que se planejem para a execução de suas demandas”, afirmou.

Execução dos gastos

Serão R$ 3,9 bilhões em obras de dragagem de aprofundamento, para permitir o acesso de navios de maior porte aos portos brasileiros; mais de R$ 19 bilhões a serem investidos em terminais de uso privado, caso todos os 66 pedidos de autorização em análise na Secretaria de Portos sejam concedidos; outros R$ 16 bilhões em investimentos planejados para as 93 áreas a serem licitadas e leiloadas até o fim de 2016; e mais R$ 11 bilhões de obras prometidas nos processos de prorrogação dos arrendamentos.

Das 93 áreas a serem licitadas, quatro delas – uma em Vila do Conde (PA) e três em Santos (SP) – serão leiloadas em 9 de dezembro na BM&FBovespa, em São Paulo. Os editais de licitação de outras quatro áreas – três em Outeiro (PA) e uma em Santarém (PA) – deverão ser publicados em dezembro.

O ministro, que participou do painel "Integração entre modais: o estado do planejamento na logística brasileira", disse ser muito importante a concessão da BR-163 e da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) para o escoamento de produtos pelo Arco Norte, especialmente da soja produzida no Centro-Oeste, através dos terminais portuários de Miritituba, Vila do Conde e Santarém.

“O objetivo é fazer com que os calendários de construção da ferrovia e dos terminais previstos para o Pará se encontrem. Assim vamos criar uma alternativa logística para a soja, que hoje sai por Santos”, concluiu o ministro.