O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou ontem (27), no Centro Cultural 25 de Julho em Erechim, o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco). Esta é a terceira etapa do Erco, que iniciou em Porto Alegre, no dia 28 de março, e segue com uma série de eventos que percorrerão o Rio Grande do Sul, com o objetivo de esclarecer as competências do Tribunal.

Estiveram presentes o presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, o vice-presidente do Tribunal, Iradir Pietroski, o coordenador do Tribunal de Contas de Erechim, Waldir Luiz Tomazzoni, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Arroio do Sal Luciano Pinto, o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt (PSDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Dal Zotto (PSB), o presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau) e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin (PP), os deputados estaduais Gilberto Capoani (PMDB) e Altemir Tortelli (PT), além de prefeitos, vereadores e demais agentes públicos dos municípios da região.

Administrações eficientes

De acordo com o presidente do TCE, o evento objetiva esclarecer as competências do Tribunal de Contas para orientar e colaborar com os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. “Estamos descentralizando o trabalho do Tribunal, mantendo nossa proposta de aproximar o órgão de controle dos gestores públicos municipais. Esse é o maior motivo de estarmos aqui, buscando mais proximidade com os gestores e, através dos nossos conselheiros e auditores, cumprindo o nosso papel de orientar para que tenhamos gestões públicas de excelência, de acordo com as determinações legais. O TCE também está de portas abertas para qualquer esclarecimento necessário. O nosso foco é que cada vez aconteçam menos apontamentos nas gestões públicas”, declarou Marco Peixoto.

Para o vice-presidente do Tribunal, a proposta vem ao encontro da missão do TCE de orientar. “Esse evento é uma demonstração de que o Tribunal de Contas vem se aproximando dos poderes públicos com a função de orientar os gestores públicos. Vale lembrar que o cliente do TCE é a população do Rio Grande do Sul que merece gestões públicas de qualidade e dentro da legalidade”, pontuou Iradir Pietroski.

Prefeitos fazem avaliação positiva

O presidente da Amau e prefeito de Jacutinga Beto Bordin (PP) avaliou positivamente o evento do TCE. “Esse trabalho do Tribunal é de suma importância para os prefeitos e gestores públicos, pois o TCE tem a função de fiscalizar, mas também de orientar repassando informações de modelos corretos de gestões públicas. Ainda, as informações repassadas passam mais segurança para os gestores e para os servidores da municipalidade. Essa é a nossa missão enquanto servidores, atender o cidadão com qualidade e o TCE, através das orientações, nos ajuda a melhor prestarmos o nosso serviço à comunidade”, declarou.

Para o prefeito de São José do Ouro, Antônio Bianchin (PMDB) o TCE se aproxima das administrações públicas com essa iniciativa. “Esse trabalho de orientação para os municípios vem justamente ao encontro daquilo que os gestores públicos precisam. Quanto mais informações e orientações nos forem repassadas pelo órgão fiscalizador, melhor será a condução dos nossos trabalhos nos municípios, primando pelos princípios da legalidade, além de nos proporcionar um olhar administrativo e técnico no poder público. Esse é o caminho: fazermos gestão pública administrativa de qualidade”, frisou o prefeito.

Programação

A programação do evento contou com palestras ministradas por conselheiros, oficiais e auditores do TCE-RS, que abordaram temas relacionados às boas práticas na gestão pública, como contas de governo e contas de gestão, acompanhamento processual, regimes próprios de previdência e Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) que avalia a qualidade e efetividade das políticas públicas implementadas nos municípios em sete áreas centrais: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia de informação.

As próximas cidades a receberem o Erco serão Frederico Westphalen, Pelotas, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo.